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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 32024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada - MG e dá outras providências.” 29/02/2024 419
DECRETO Nº 152023, 09 DE MARÇO DE 2023 Comitê de Arboviroses rn 09/03/2023 396
LEI ORDINÁRIA Nº 9722024, 06 DE JUNHO DE 2024 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.” 06/06/2024 395
LEI ORDINÁRIA Nº 9782025, 24 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2025 395
DECRETO Nº 122023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos meses de março a junho e de setembro a dezembro de 2023 24/02/2023 395
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9852025, 28 DE AGOSTO DE 2025 “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO EM PEDRA DOURADA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 9842025, 06 DE AGOSTO DE 2025 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA.- CIMERP.” 06/08/2025 0
PORTARIA Nº 1202025, 23 DE JULHO DE 2025 “Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.” 23/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 9832025, 21 DE JULHO DE 2025 “Prorroga o prazo de validade do Plano Decenal Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal nº 774/2015, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências”. 21/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 9822025, 21 DE JULHO DE 2025 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN TICO-TICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/07/2025 0
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