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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 32024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada - MG e dá outras providências.” 29/02/2024 440
LEI ORDINÁRIA Nº 9722024, 06 DE JUNHO DE 2024 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.” 06/06/2024 428
LEI COMPLEMENTAR Nº 52025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 “Emenda à Lei Complementar Municipal nº. 001/2022 para Fixar o Piso de Vencimento dos Servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal efetivos e temporários do município de Pedra Dourada, e dá outras providências.” 21/02/2025 423
LEI ORDINÁRIA Nº 9732024, 17 DE JULHO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de premiações aos participantes de concursos de torneios leiteiros desenvolvidos nas festividades locais, e dá outras providências.” 17/07/2024 418
LEI ORDINÁRIA Nº 9782025, 24 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2025 416
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9852025, 28 DE AGOSTO DE 2025 “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO EM PEDRA DOURADA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/08/2025 22
LEI ORDINÁRIA Nº 9842025, 06 DE AGOSTO DE 2025 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA.- CIMERP.” 06/08/2025 16
PORTARIA Nº 1202025, 23 DE JULHO DE 2025 “Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.” 23/07/2025 17
LEI ORDINÁRIA Nº 9832025, 21 DE JULHO DE 2025 “Prorroga o prazo de validade do Plano Decenal Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal nº 774/2015, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências”. 21/07/2025 18
LEI ORDINÁRIA Nº 9822025, 21 DE JULHO DE 2025 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN TICO-TICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/07/2025 17
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