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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 32024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada - MG e dá outras providências.” 29/02/2024 407
LEI ORDINÁRIA Nº 9722024, 06 DE JUNHO DE 2024 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.” 06/06/2024 384
LEI ORDINÁRIA Nº 9712024, 06 DE JUNHO DE 2024 “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2025/2028.” 06/06/2024 383
LEI ORDINÁRIA Nº 9732024, 17 DE JULHO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de premiações aos participantes de concursos de torneios leiteiros desenvolvidos nas festividades locais, e dá outras providências.” 17/07/2024 373
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 9742024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.” 22/10/2024 372
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9802025, 04 DE JUNHO DE 2025 “EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº. 953 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PARA ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/06/2025 2
PORTARIA Nº 1092025, 22 DE MAIO DE 2025 “NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA.” 22/05/2025 355
PORTARIA Nº 1082025, 22 DE MAIO DE 2025 “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA.” 22/05/2025 352
PORTARIA Nº 1072025, 22 DE MAIO DE 2025 “Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências.” 22/05/2025 357
LEI ORDINÁRIA Nº 9792025, 24 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2025 353
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