Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9422022, 20 DE MAIO DE 2022 Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021. 20/05/2022 5
LEI ORDINÁRIA Nº 8772019, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada/MG e Leis Complementares para modificar e fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias. 04/12/2019 5
LEI ORDINÁRIA Nº 9062021, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Pedra Dourada e dá outras providencias. 23/04/2021 3
LEI ORDINÁRIA Nº 8892020, 03 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA MANUTENÇÃO DO PASEV 03/06/2020 3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 924, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022 17/11/2022 3
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 924, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022 17/11/2022 3
LEI ORDINÁRIA Nº 9412022, 20 DE MAIO DE 2022 Autoriza o município de Pedra Dourada celebrar convênio com Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia. 20/05/2022 2
LEI ORDINÁRIA Nº 9422022, 20 DE MAIO DE 2022 Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021. 20/05/2022 5
LEI ORDINÁRIA Nº 9402022, 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores da Câmara. 18/05/2022 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 9242021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022. 17/11/2021 2
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia