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Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG
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Anexos
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297 atos encontrados
Nº 9752024
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Ficam proibidos a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito da sede do Município de Pedra Dourada e dá outras providências."
Nº 9742024
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.”
Nº 9732024
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de premiações aos participantes de concursos de torneios leiteiros desenvolvidos nas festividades locais, e dá outras providências.”
Nº 9722024
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.”
Nº 9712024
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2025/2028.”
Nº 42024
Lei Complementar
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada/MG, Lei Complementar Municipal nº 003/2024.”
Nº 9702024
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal em caráter excepcional a efetuar a doação plena de bens imóveis aos beneficiários do Programa Habitacional- “Sonho Dourado: Pró-Moradia” que comprovadamente demonstrarem a necessidade de serem proprietários do imóvel para participarem do programa de financiamento do Governo Federal e dá outras providências.”
Nº 9692024
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina os veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.”
Nº 9682024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências.”
Nº 282024
Portaria
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB"
Nº 242024
Portaria
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências”.
Nº 9672024
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências”.
Nº 9662024
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Palco de Exposições “Joaquim José De Andrade” o Prédio Público que menciona e dá outras providências.”
Nº 9652024
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal- SIM no Município de Pedra Dourada/MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
Nº 9642024
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a adesão do Município de Pedra Dourada/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA – CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Nº 9632024
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2024, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Verde - CIS VERDE e dá outras providências.”
Nº 142024
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB.”
Nº 9622024
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Vestiário “José Vanderli Fava” o prédio público que menciona e dá outras providências.”
Nº 9612024
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Quadra Poliesportiva “Sebastião Fernando Teixeira Martins” o prédio público que menciona e dá outras providências.”
Nº 32024
Lei Complementar
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada - MG e dá outras providências.”
Nº 9602023
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada/MG."
Nº 9592023
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através e a Secretaria Municipal De Saúde, e realizar o pagamento de Gratificação por Desempenho aos Profissionais de Saúde Bucal da Atenção Básica e, dá outras providências.”
Nº 9582023
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.”
Nº 9572023
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.”
Nº 9562023
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.”
Nº 9552023
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Pedra Dourada/MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba– CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.”
Nº 9542023
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária - LDO 2024, e dá outras providências."
Nº 9532023
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”
Nº 9522023
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2023, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Verde – CIS Verde, e da outras providências.”
Nº 9512023
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilões para Alienação de Bens Imóveis localizados no Loteamento Bela Vista 2, e dá outras providências.”
Nº 172023
Decreto
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Data: 12/04/2023
Regulamenta a Lei de Liberdade Econômica
Obs: Decreto Nº 017-2023
Nº 152023
Decreto
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Data: 09/03/2023
Comitê de Arboviroses rn
Obs: Decreto Nº 015-2023
Nº 72023
Decreto
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Data: 02/03/2023
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais do mês de fevereiro de 2023
Obs: Decreto Nº 007-2023
Nº 132023
Decreto
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Data: 28/02/2023
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada.
Obs: Decreto Nº 013-2023
Nº 122023
Decreto
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Data: 24/02/2023
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos meses de março a junho e de setembro a dezembro de 2023
Obs: Decreto Nº 012-2023
Nº 112023
Decreto
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Data: 24/02/2023
Institui Gratificação Especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em plantões durante a realização da festividade em comemoração ao aniversário da cidade.
Obs: Decreto Nº 011-2023
Nº 92023
Decreto
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Data: 09/02/2023
Institui Gratificação especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saude
Obs: Decreto Nº 009-2023
Nº 82023
Decreto
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Data: 07/02/2023
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021
Obs: Decreto Nº 008-2023
Nº 62023
Decreto
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Data: 02/02/2023
Pontos facultativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
Obs: Decreto Nº 006-2023
Nº 22023
Decreto
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Data: 06/01/2023
Ressarcimento ao erário público. Multas de trânsito envolvendo veículos da frota municipal.
Obs: Decreto Nº 002-2023
Nº 9502022
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima receita e fixa Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023, e dá outras providências."
Nº 9492022
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Acrescenta o inciso VII ao Artigo 70 e cria o Artigo 80-A, à Lei Municipal nº. 705/2012, e dá outras providências."
Nº 22022
Lei Complementar
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal Complementar nº. 001 de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências."
Nº 12022
Lei Complementar
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências"
Nº 9482022
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento municipal de 2022 para construção da 'Escola Estadual Maria da Conceição Gonçalves Carrara' no Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 9472022
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LDO 2023, e dá outras providências."
Nº 9462022
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - TAXI, e dá outras providências."
Nº 9452022
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências."
Nº 9442022
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 924/2021."
Nº 9432022
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal nº. 764/2015, e dá outras providências."
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 04/12/2024 14:43
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