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Nº 924
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022
Obs:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
Nº 9422022
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2022
Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021.
Obs:
Lei Municipal Nº 942-2022
Nº 9412022
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2022
Autoriza o município de Pedra Dourada celebrar convênio com Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia.
Obs:
Lei Municipal Nº 941-2022
Nº 9402022
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores da Câmara.
Obs:
Lei Municipal Nº 940-2022
Nº 9242021
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022.
Nº 9242021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022
Nº 921
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9202021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9122021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais.
Obs:
Lei Municipal Nº 912-2021
Nº 9102021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Autoriza a município de Pedra Dourada a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Obs:
Lei Municipal Nº 910-2021
Nº 9092021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Denomina Via Pública Municipal
Obs:
Lei Municipal Nº 909-2021
Nº 9082021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-RPV, decorrente de decisões judiciais
Obs:
Lei Municipal Nº 908-2021
Nº 9062021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2021
Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Pedra Dourada e dá outras providencias.
Obs:
Lei Municipal Nº 906-2021
Nº 9052021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Autoriza a contratação emergencial de até 08 agentes comunitários, a fim de atender a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Obs:
Lei Municipal Nº 905-2021
Nº 9042021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei municipal nº 661/2009
Obs:
Lei Municipal Nº 904-2021
Nº 9032021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação
Obs:
Lei Municipal Nº 903-2021
Nº 9022021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo nacional e dá outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 902-2021
Nº 9012021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 901-2021
Nº 9002021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Autoriza a cessão temporária de servidor municipal, e dá outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 900-2021
Nº 8992021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED - NO ÂMBITO NO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Lei Municipal Nº 899-2021
Nº 8982021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Autoriza a filiação do Município de Pedra Dourada/MG na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba e contém outras disposições
Obs:
Lei Municipal Nº 898-2021
Nº 8972021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei Municipal Nº 897-2021
Nº 8962020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Dispõe sobre gratificação dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pedra Dourada
Obs:
Lei Municipal Nº 896-2020
Nº 8952020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei Municipal Nº 895-2020
Nº 894
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2021
Nº 8942020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2021.
Nº 8932020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores do município de Pedra Dourada Dourada-MG e dá outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 893-2020
Nº 8922020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2020
ALTERA VALOR DO ARTIGO 2º DA LEI 889 DE 03 DE JUNHO DE 2020 PARA MANUTENÇÃO DO PASEV
Obs:
Lei Municipal Nº 892-2020
Nº 8912020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Obs:
Lei Municipal Nº 891-2020
Nº 8902020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. ( LDO 2021 )
Obs:
Lei Municipal Nº 890-2020
Nº 890
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
Obs:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021
Nº 8892020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA MANUTENÇÃO DO PASEV
Obs:
Lei Municipal Nº 889-2020
Nº 8882020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
CRIA PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL ÀS ENTIDADES VULNERÁVEIS
Obs:
Lei Municipal Nº 888-2020
Nº 8872020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2020
Autoriza o Município de Pedra Dourada alienar bens imóveis rurais através de leilão público e dá outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 887-2020
Nº 8862020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Pedra Dourada e dá outras providências.
Obs:
Lei Municipal Nº 886-2020
Nº 8852020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Ratifica a alteração, pelo Município de Pedra Dourada do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata
Obs:
Lei Municipal Nº 885-2020
Nº 8842020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.
Obs:
Lei Municipal Nº 884-2020
Nº 8832020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Autoriza o Município de Pedra Dourada a conceder premiação aos blocos carnavalescos tradicionais do Município
Obs:
Lei Municipal Nº 883-2020
Nº 8822020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Altera a Lei n° 649, de 23 de setembro de 2009 e contém outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 882-2020
Nº 8812019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 671/2010 e dá outras providências.”
Obs:
Lei Municipal Nº 881-2019
Nº 8802019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO
Obs:
Lei Municipal Nº 880-2019
Nº 8792019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Altera a Lei nº 867/2019 para criar e instituir os cargos conforme anexo, bem como incluí-los na Lei nº. 699/2011 referente aos planos de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG.
Obs:
Lei Municipal Nº 879-2019
Nº 8782019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração dos servidores municipais ativos e inativos do município de Pedra Dourada e contém outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 878-2019
Nº 8772019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Altera a Lei de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada/MG e Leis Complementares para modificar e fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.
Obs:
Lei Municipal Nº 877-2019
Nº 8762019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2020 ( LOA 2020 ).
Obs:
Lei Municipal Nº 876-2019
Nº 876
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2020.
Nº 8752019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei Municipal Nº 875-2019
Nº 8742019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2019
Dispõe sobre desafetação de bem público que especifica e dá outras providências
Obs:
Lei Municipal Nº 874-2019
Nº 8722019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/09/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
Obs:
Lei Municipal Nº 872-2019
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