Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Acrescenta inciso à Lei Municipal/ Cria artigo de Lei Municipal	1
Adesão a Consórcios	2
Administração Municipal	148
Altera Lei Municipal	3
Altera redação de artigo de Lei Municipal	6
Aprova o Plano Municipal de Turismo	1
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiações em Eventos Esportivos	1
Autorização de Doação de Bens Imóveis	2
Auxílio e Subvenções	1
CACS/FUNDEB	2
Cargos, Carreira, Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos	1
Crédito Adic. Especial	5
Cria Coordenadoria Municipal	1
Cria Projeto Social	1
Denominação de prédios públicos	4
Diárias de Viagens	1
Diretrizes Orçamentárias	1
Extinção de Consórcios	1
Funç. Grat/Gratificações	1
Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada/MG	1
Institui Feriado Municipal	1
Institui o Programa Cesta Cheia Dourada Alimenta	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias	4
Lei Orçamentária Anual	2
Leilão de Bens Públicos	1
Leis Orçamentárias	3
Piso da Enfermagem	1
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Rede Municipal de Educação	3
Plano Plurianual de Invest.	2
Premiação de Torneio Leiteiro	1
Programa de Recuperação de Crédito (RECRED)	1
Programa de Regularização Fundiária (REURB) - Regulariza Pedra Dourada	1
Programas	1
Reabertura de Crédito Adicional Especial	1
Reajustes	3
Reestruturação do Conselho Tutelar	1
Regulamenta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências	1
Serviço de Inspeção Municipal	1
Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - TAXI	1
Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais	1
Subsídios dos Vereadores do Município	1
SUCEM	1
Veículos Oficiais de Publicação dos Atos Administrativos e Normativos	1

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 25/07/2024 15:04