Chamada Pública Nº 001/2023 - Edital de Premiação Lei Paulo Gustavo Audiovisual
O MUNICÍPIO DE Pedra Dourada-MG, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com fundamento da Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, e no DECRETO Municipal Nº 049, de 22 de setembro de 2023, torna...