Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada

Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

Baixar pdf · 179 KB

Lei Municipal Nº 0854/2018

194 downloads

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Baixar pdf · 127 KB

Lei Municipal Nº 0853/2018

184 downloads

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Baixar pdf · 115 KB

Lei Municipal Nº 0851/2018

190 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM DOURADENSE FUTEBOL CLUBE, PARA INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Baixar 7z · 255 KB

Lei Municipal Nº 0850/2018

184 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Baixar 7z · 199 KB

Lei Municipal Nº 0849/2018

188 downloads

CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO

Baixar pdf · 188 KB

Lei Municipal Nº 0847/2018

190 downloads

APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.

Baixar pdf · 186 KB

Lei Municipal Nº 0846/2018

186 downloads

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM PEDRA DOURADA/MG

Baixar pdf · 116 KB

Lei Municipal Nº 0845/2018

179 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

Baixar pdf · 114 KB

Lei Municipal Nº 0844/2018

195 downloads

CRIA O “PROJETO OURO DOURADO, INVESTINDO NO AMANHÃ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 164 KB

Lei Municipal Nº 0843/2018

177 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 165 KB

logo rodape

Município de Pedra Dourada
Praça Cristalino de Aguiar, 20 - Centro
CEP: 36.847-000
Telefone.: (32) 3512-7730
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br