Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada

Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

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Lei Municipal Nº 0854/2018

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AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 0853/2018

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APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Lei Municipal Nº 0851/2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM DOURADENSE FUTEBOL CLUBE, PARA INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 0850/2018

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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 0849/2018

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CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO

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Lei Municipal Nº 0847/2018

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APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.

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Lei Municipal Nº 0846/2018

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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM PEDRA DOURADA/MG

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Lei Municipal Nº 0845/2018

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

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Lei Municipal Nº 0844/2018

308 downloads

CRIA O “PROJETO OURO DOURADO, INVESTINDO NO AMANHÃ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 0843/2018

291 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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