Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
297 atos encontrados
Nº 9422022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2022
Autoria: Executivo
Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021.
Obs: Lei Municipal Nº 942-2022
Nº 9412022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2022
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Pedra Dourada celebrar convênio com Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia.
Obs: Lei Municipal Nº 941-2022
Nº 9402022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2022
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores da Câmara.
Obs: Lei Municipal Nº 940-2022
Nº 9392022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia Dourada Alimenta do Município de Pedra Dourada/MG."
Nº 9382022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRED) no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 9372022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza reabertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2022 para conclusão de obras de afastamento de trechos da zona rural do Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 9362022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede reajuste de perdas salarias aos servidores públicos do Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 9352022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Altera a redação do Anexo II Cargos e Provimentos Efetivos E - Quadro Magistério e III Nível elementar da Lei nº. 699 de 21 de setembro de 2011, e dá outras providências."
Nº 9342022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 9332022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REUB-S) e o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), denominado simplesmente como Regulariza Pedra Dourada."
Nº 9322022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal nº. 898/2021, e dá outras providências"
Nº 9312022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o Plano Municipal de Turismo - PMT, e dá outras providências."
Nº 9302022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Denomina Mercado do Produtos Municipal 'Geralda Cupertino Ferreira' o Prédio Público que Menciona e dá outras providências."
Nº 832021
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
.
Obs: Decreto Nº 083-2021
Nº 822021
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
.
Obs: Decreto Nº 082-2021
Nº 812021
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
.
Obs: Decreto Nº 081-2021
Nº 802021
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 080-2021
Nº 9292021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui feriado municipal em homenagem ao servidor público do Município, a ser comemorado no dia 28 de outubro."
Nº 9282021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de vaga no Plano de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada/MG, para atender exigências da Lei nº. 13.935/19 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências."
Nº 9272021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal nº. 588/06, adequando as Leis Federais nº. 11.738/08 e Lei nº. 14.113/202, e dá outras providências."
Nº 9262021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a redação do artigo 1º, § 1º da Lei Municipal nº. 941/2021."
Nº 792021
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 079-2021
Nº 782021
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
.
Obs: Decreto Nº 078-2021
Nº 9252021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 894/2020, que institui a lei orçamentária anual - LOA 2022 da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 772021
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2021
.
Obs: Decreto Nº 077-2021
Nº 762021
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2021
.
Obs: Decreto Nº 076-2021
Nº 712021
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 071-2021
Nº 752021
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Abre transferência
Obs: Decreto Nº 075-2021
Nº 742021
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 074-2021
Nº 732021
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 073-2021
Nº 722021
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 072-2021
Nº 702021
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 070-2021
Nº 9232021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal, agentes políticos e agentes do Poder Executivo e dá outras providências."
Nº 9242021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022
Nº 9242021
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022.
Nº 692021
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 069-2021
Nº 682021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 068-2021
Nº 672021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
.
Obs: Decreto Nº 067-2021
Nº 662021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 066-2021
Nº 9222021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes d eventos esportivos e dá outras providências."
Nº 642021
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 064-2021
Nº 632021
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2021
.
Obs: Decreto Nº 063-2021
Nº 622021
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 062-2021
Nº 612021
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
.
Obs: Decreto Nº 061-2021
Nº 9212021
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 9212021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências."
Nº 9202021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9152021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o município a repassar auxílio financeiro para procedimentos, aquisição de óculos de grau, consultas especializadas e fiz critérios para concessão."
Nº 592021
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs: Decreto Nº 059-2021
Nº 582021
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2021
.
Obs: Decreto Nº 058-2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 04/12/2024 14:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia