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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Lei Municipal
Altera redação de artigo de Lei Municipal
Aprova o Plano Municipal de Turismo
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-- Associações
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Autoriza Município a Filiar em Associações
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiações em Eventos Esportivos
Autorização de Doação de Bens Imóveis
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cargos, Carreira, Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
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Cria Conselho Municipal
Cria Coordenadoria Municipal
Cria Projeto Social
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de prédios públicos
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de Consórcios
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Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada/MG
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Institui o Programa Cesta Cheia Dourada Alimenta
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Lei Orçamentária Anual
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso da Enfermagem
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Rede Municipal de Educação
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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atos encontrados
Nº 9302022
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Denomina Mercado do Produtos Municipal 'Geralda Cupertino Ferreira' o Prédio Público que Menciona e dá outras providências."
Nº 802021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 080-2021
Nº 9292021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui feriado municipal em homenagem ao servidor público do Município, a ser comemorado no dia 28 de outubro."
Nº 9282021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de vaga no Plano de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada/MG, para atender exigências da Lei nº. 13.935/19 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências."
Nº 9272021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal nº. 588/06, adequando as Leis Federais nº. 11.738/08 e Lei nº. 14.113/202, e dá outras providências."
Nº 9262021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do artigo 1º, § 1º da Lei Municipal nº. 941/2021."
Nº 792021
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 079-2021
Nº 9252021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 894/2020, que institui a lei orçamentária anual - LOA 20202 da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 752021
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Abre transferência
Obs:
Decreto Nº 075-2021
Nº 702021
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 070-2021
Nº 9232021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal, agentes políticos e agentes do Poder Executivo e dá outras providências."
Nº 9242021
Lei Orçamentária Anual - LOA
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Dourada para o exercício financeiro de 2022.
Nº 9242021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022
Nº 662021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 066-2021
Nº 9222021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes d eventos esportivos e dá outras providências."
Nº 642021
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 064-2021
Nº 622021
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 062-2021
Nº 9212021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências."
Nº 921
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 9202021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9152021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o município a repassar auxílio financeiro para procedimentos, aquisição de óculos de grau, consultas especializadas e fiz critérios para concessão."
Nº 592021
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 059-2021
Nº 552021
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 055-2021
Nº 542021
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 054-2021
Nº 532021
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 053-2021
Nº 9192021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o inciso VI, alíneas a, b e c, do Artigo 81 da Lei nº. 705/2012."
Nº 9182021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a criação do Programa de Piscicultura em Terras Douradas, e dá outras providências."
Nº 9172021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$250.000,00 por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências."
Nº 9162021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2021, para manutenção do programa piscicultura em TERRAS DOURADAS no Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 9142021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ao Estado de Minas Gerais, terreno para construção de prédio escolar, e dá outras providências."
Nº 522021
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 052-2021
Nº 9132021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o Projeto Conexão Dourada e institui o Projeto Conexão Social, com os novos critérios para distribuição de pontos de acesso à rede municipal de computadores, e dá outras providências."
Nº 512021
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 051-2021
Nº 492021
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 049-2021
Nº 482021
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 048-2021
Nº 9122021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais.
Obs:
Lei Municipal Nº 912-2021
Nº 462021
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presencias no município de Pedra Dourada e outras providencias
Obs:
Decreto Nº 046-2021
Nº 9112021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."
Nº 442021
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Regulamento a Lei nº 911 de 05 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec
Obs:
Decreto Nº 044-2021
Nº 432021
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 043-2021
Nº 422021
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Decreto Municipal 42, de 28 de Julho de 2021
Obs:
Decreto Nº 042-2021
Nº 9102021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Autoriza a município de Pedra Dourada a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Obs:
Lei Municipal Nº 910-2021
Nº 9092021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Denomina Via Pública Municipal
Obs:
Lei Municipal Nº 909-2021
Nº 9082021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-RPV, decorrente de decisões judiciais
Obs:
Lei Municipal Nº 908-2021
Nº 352021
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Dispõe sobre a organização extraordinária do Calendário Escolar 2021, em razão da impossibilidade de haverem aulas presencias e em virtude das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID -19)
Obs:
Decreto Nº 035-2021
Nº 392021
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2021
.
Obs:
Decreto Nº 039-2021
Nº 362021
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 036-2021
Nº 332021
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Prefeito Municipal de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 894 de 09 de dezembro de 2020
Obs:
Decreto Nº 033-2021
Nº 322021
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Decreta ponto facultativo
Obs:
Decreto Nº 032-2021
Nº 302021
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2021
Decreto Municipal, que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Preda Dourada, disciplinando sua prestação nas condições que especifica
Obs:
Decreto Nº 030-2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
25/07/2024 15:04
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