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Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Licitações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
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Ponto Facultativo
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Saúde
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 122021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 012-2021
Nº 122023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exonera servidora para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 012-2023
Nº 122023
Decreto
Baixar
Data:
-
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos meses de março a junho e de setembro a dezembro de 2023
Obs:
Decreto Nº 012-2023
Nº 112021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 011-2021
Nº 112023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exonera servidor para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 011-2023
Nº 112023
Decreto
Baixar
Data:
-
Institui Gratificação Especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em plantões durante a realização da festividade em comemoração ao aniversário da cidade.
Obs:
Decreto Nº 011-2023
Nº 102021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 010-2021
Nº 102023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exonera servidora para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 010-2023
Nº 92021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 009-2021
Nº 92023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exonera servidora para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 009-2023
Nº 92023
Decreto
Baixar
Data:
-
Institui Gratificação especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saude
Obs:
Decreto Nº 009-2023
Nº 82021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 008-2021
Nº 82023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exonera servidor para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 008-2023
Nº 82023
Decreto
Baixar
Data:
-
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021
Obs:
Decreto Nº 008-2023
Nº 72021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 007-2021
Nº 72023
Portaria
Baixar
Data:
-
Nomeia servidora para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 007-2023
Nº 72023
Decreto
Baixar
Data:
-
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais do mês de fevereiro de 2023
Obs:
Decreto Nº 007-2023
Nº 62021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 006-2021
Nº 62023
Portaria
Baixar
Data:
-
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esporte e Laser de Pedra Dourada-MG
Obs:
Portaria Nº 006-A-2023
Nº 62023
Portaria
Baixar
Data:
-
Nomeia a Comissão Temporária responsável por promover, supervisionar e acompanhar o Projeto de Piscicultura em Terras Douradas
Obs:
Portaria Nº 006-2023
Nº 62023
Decreto
Baixar
Data:
-
Pontos facultativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
Obs:
Decreto Nº 006-2023
Nº 52021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 005-2021
Nº 52023
Portaria
Baixar
Data:
-
Designa servidora para o cargo que especifica
Obs:
Portaria Nº 005-2023
Nº 42021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 004-2021
Nº 42023
Portaria
Baixar
Data:
-
Dispõe sobre noemação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.
Obs:
Portaria Nº 004-2023
Nº 32023
Portaria
Baixar
Data:
-
Dispõe sobre nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB
Obs:
Portaria Nº 003-2023
Nº 32021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 003-2021
Nº 22021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 002-2021
Nº 22023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exoneração Alexander Alves Josino
Obs:
Portaria Nº 002-2023
Nº 22023
Decreto
Baixar
Data:
-
Ressarcimento ao erário público. Multas de trânsito envolvendo veículos da frota municipal.
Obs:
Decreto Nº 002-2023
Nº 12021
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto Nº 001-2021
Nº 12023
Portaria
Baixar
Data:
-
Exoneração da servidora Margarida Treva. Aposentaria por idade.
Obs:
Portaria Nº 001-2023
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 08:23
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