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Exonera servidora para o cargo que especifica

Exonera servidor para o cargo que especifica

Nomeia servidora para o cargo que especifica

Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esporte e Laser de Pedra Dourada-MG

Nomeia a Comissão Temporária responsável por promover, supervisionar e acompanhar o Projeto de Piscicultura em Terras Douradas

Designa servidora para o cargo que especifica

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais do mês de fevereiro de 2023

Pontos facultativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas

Ressarcimento ao erário público. Multas de trânsito envolvendo veículos da frota municipal.

Regulamenta a Lei de Liberdade Econômica

Comitê de Arboviroses rn  

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada.

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos meses de março a junho e de setembro a dezembro de 2023

Institui Gratificação Especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em plantões durante a realização da festividade em comemoração ao aniversário da cidade.

Institui Gratificação especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saude

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021

Autoriza o município de Pedra Dourada celebrar convênio com Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia.

Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021.

Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores da Câmara.