Envios recentes

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 23/07/2025

Prorroga o prazo de validade do Plano Decenal Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal Nº 774 2015, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências 21/07/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN TICO-TICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025

EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº. 953 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PARA ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2025

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 22/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO 22/05/2025

NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL 22/05/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

Autoriza o Município de Pedra Dourada-MG a contratar com o BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências 24/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

Exonera servidora, a pedido, do quadro de efetivos, e dá outras providências 23/04/2025

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS 22/04/2025

Denomina os logradouros públicos que menciona e dá outras providências 20/03/2025

Emenda a Lei Complementar Nº 003/2024 para reajustar os valores dos níveis de vencimentos do quadro de servidores, e dá outras providências 12/03/2025

Emenda à Lei Complementar Municipal Nº. 003 2024 para alterar vencimentos, acrescer vagas e criar cargos no quadro de servidores da estrutura administrativa da administração pública de Pedra Dou 21/02/2025

Emenda à Lei Complementar Municipal Nº. 001 2022 para Fixar o Piso de Vencimento dos Servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal efetivos e temporários do município de Pedra 21/02/2025

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas 16/12/2024

Ficam proibidos a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito da sede do Município de Pedra Dourada 11/11/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências 22/10/2024