Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de premiações aos participantes de concursos de torneios leiteiros desenvolvidos nas festividades locais, e dá outras providências 17/07/2024

Acrescenta 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada MG, Lei Complementar Municipal Nº 003 2024 06/06/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2025 2028 06/06/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025 2028 06/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências 22/05/2024

Determina os veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada MG e dá outras providências 22/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal em caráter excepcional a efetuar a doação plena de bens imóveis aos beneficiários do Programa Habitacional- Sonho Dourado Pró-Moradia que comprovadamente demons 22/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB 14/05/2024

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 25/04/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2024, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Mu 26/03/2024

Autoriza a adesão do Município de Pedra Dourada MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORRE 26/03/2024

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal- SIM no Município de Pedra Dourada MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam 26/03/2024

Denomina Palco de Exposições 'Joaquim José de Andrade' o Prédio Público que menciona e dá outras providências. 26/03/2024

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 26/03/2024

Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS FUNDEB 12/03/2024

Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada - MG e dá outras providências 29/02/2024

Denomina Vestiário José Vanderli Fava o prédio público que menciona e dá outras providências 29/02/2024

Denomina Quadra Poliesportiva Sebastião Fernando Teixeira Martins o prédio público que menciona e dá outras providências 29/02/2024

Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular do município de Pedra Dourada MG 28/02/2024

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada MG 18/12/2023