Acesso à informação

Acesso à Informação

Acesso à informação

Radar da Transparência

Legislação

Atualizado em:

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto nº. 010 de 2026
Em Decretos 2026 6 downloads

Baixar pdf · 6.74 MB
pdf Decreto nº. 006-A de 2026
Em Decretos 2026 72 downloads

“Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.” 

Baixar pdf · 1.59 MB
pdf Decreto nº. 004 de 2026
Em Decretos 2026 4 downloads

Baixar pdf · 239 KB
pdf Decreto nº. 005 de 2026
Em Decretos 2026 5 downloads

Baixar pdf · 2.28 MB
pdf Decreto nº. 006 de 2026
Em Decretos 2026 4 downloads

Baixar pdf · 3.34 MB
pdf Decreto nº. 003 de 2026
Em Decretos 2026 4 downloads

Baixar pdf · 117.70 MB
pdf Decreto nº. 001 de 2026
Em Decretos 2026 6 downloads

Baixar pdf · 230 KB
pdf Decreto nº. 002 de 2026
Em Decretos 2026 4 downloads

Baixar pdf · 2.39 MB

logo rodape

Município de Pedra Dourada
Praça Cristalino de Aguiar, 20 - Centro
CEP: 36.847-000
Telefone.: (32) 3512-7730
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br