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Atualizado em: 09/04/2026 16:36

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Decreto nº. 022 de 2025

Publicado em 01 Agosto 2025 Em Decretos 2025 6 downloads

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Portaria Nº 120/2025

Publicado em 23 Julho 2025 Em Portarias 2025 196 downloads

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 23/07/2025

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Lei Municipal Nº 0983/2025

Publicado em 21 Julho 2025 Em Leis Ordinárias 2025 198 downloads

Prorroga o prazo de validade do Plano Decenal Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal Nº 774 2015, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências 21/07/2025

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Lei Municipal Nº 0982/2025

Publicado em 21 Julho 2025 Em Leis Ordinárias 2025 192 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN TICO-TICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2025

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Decreto nº. 021 de 2025

Publicado em 08 Julho 2025 Em Decretos 2025 6 downloads

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Lei Municipal Nº 0981/2025 - LDO 2026

Publicado em 03 Julho 2025 Modificado em 09 Abril 2026 Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 227 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025

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Decreto nº. 020 de 2025

Publicado em 01 Julho 2025 Em Decretos 2025 4 downloads

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Lei Municipal Nº 0980/2025

Publicado em 04 Junho 2025 Em Leis Ordinárias 2025 184 downloads

EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº. 953 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PARA ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2025

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Decreto nº. 019 de 2025

Publicado em 02 Junho 2025 Em Decretos 2025 5 downloads

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Portaria Nº 107/2025

Publicado em 22 Maio 2025 Em Portarias 2025 211 downloads

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 22/05/2025

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Portaria Nº 108/2025

Publicado em 22 Maio 2025 Em Portarias 2025 209 downloads

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO 22/05/2025

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Portaria Nº 109/2025

Publicado em 22 Maio 2025 Em Portarias 2025 195 downloads

NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL 22/05/2025

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Decreto nº. 018 de 2025

Publicado em 05 Maio 2025 Em Decretos 2025 4 downloads

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Lei Municipal Nº 0978/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 224 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

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Lei Municipal Nº 0979/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 166 downloads

Autoriza o Município de Pedra Dourada-MG a contratar com o BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências 24/04/2025

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Lei Municipal Nº 0979/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 213 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

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Portaria Nº 097/2025

Publicado em 23 Abril 2025 Em Portarias 2025 186 downloads

Exonera servidora, a pedido, do quadro de efetivos, e dá outras providências 23/04/2025

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Lei Municipal Nº 0977/2025

Publicado em 22 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 173 downloads

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS 22/04/2025

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Decreto nº. 017 de 2025

Publicado em 01 Abril 2025 Em Decretos 2025 4 downloads

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Lei Municipal Nº 0976/2025

Publicado em 20 Março 2025 Em Leis Ordinárias 2025 198 downloads

Denomina os logradouros públicos que menciona e dá outras providências 20/03/2025

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