Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Lei Municipal Nº 0989/2025 - Altera - LDO 2026

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 138 downloads

Dispõe sobre as alterações dos Anexos da Lei Municipal Nº 981 de 03 julho 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2026), e dá outras providências 25/11/2025

Baixar pdf · 328 KB

Lei Municipal Nº 0981/2025 - LDO 2026

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 155 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025

Baixar pdf · 22.67 MB

Lei Municipal Nº 0968/2024 - LDO 2025

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 156 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências 22/05/2024

Baixar pdf · 33.33 MB

Lei Municipal Nº 0954/2023 - LDO 2024

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 147 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária - LDO 2024, e dá outras providências 13/09/2023

Baixar pdf · 27.59 MB

Lei Municipal Nº 0947/2022 - LDO 2023

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 148 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LDO 2023, e dá outras providências 06/10/2022

Baixar pdf · 30.77 MB

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2021

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 304 downloads

Baixar pdf · 138 KB

Lei Municipal nº 921/2021- LDO 2022

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 41 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências."

Baixar pdf · 1.38 MB

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 315 downloads

Baixar pdf · 136 KB

logo rodape

Município de Pedra Dourada
Praça Cristalino de Aguiar, 20 - Centro
CEP: 36.847-000
Telefone.: (32) 3512-7730
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação

Envios recentes