Envios recentes

Regulamenta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências 17/08/2022

Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº. 924 2021 06/07/2022

Altera a Lei Municipal Nº. 764 2015, e dá outras providências 27/06/2022

Concede reajuste de perdas salarias aos servidores públicos do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 20/04/2022

Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRED) no âmbito do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 20/04/2022

Autoriza reabertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2022 para conclusão de obras de afastamento de trechos da zona rural do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras 20/04/2022

Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia Dourada Alimenta do Município de Pedra Dourada MG 20/04/2022

Autoriza adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 16/03/2022

Altera a redação do Anexo II Cargos e Provimentos Efetivos E - Quadro Magistério e III Nível elementar da Lei Nº. 699 de 21 de setembro de 2011, e dá outras providências 16/03/2022

Institui nos termos da Lei Federal Nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REUB-S) e o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específ 04/03/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal Nº. 898 2021, e dá outras providências 04/03/2022

Aprova o Plano Municipal de Turismo - PMT, e dá outras providências 18/02/2022

Denomina Mercado do Produtos Municipal 'Geralda Cupertino Ferreira' o Prédio Público que Menciona e dá outras providências 16/02/2022

Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo nacional e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei municipal nº 661/2009

Autoriza a contratação emergencial de até 08 agentes comunitários, a fim de atender a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Pedra Dourada e dá outras providencias.

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-RPV, decorrente de decisões judiciais