Envios recentes

Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular do município de Pedra Dourada MG 28/02/2024

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada MG 18/12/2023

Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através e a Secretaria Municipal De Saúde, e realizar o pagamento de Gratificação por Desempenho aos Profissionais de Saúde Bucal da Atenção Básica 06/12/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências 04/12/2023

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura 04/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e d 27/09/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária - LDO 2024, e dá outras providências 13/09/2023

Autoriza o Município de Pedra Dourada MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e 13/09/2023

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2023, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Mu 24/08/2023

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilões para Alienação de Bens Imóveis localizados no Loteamento Bela Vista 2, e dá outras providências 24/08/2023

Dispõe sobre noemação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.

Dispõe sobre nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB

Exoneração Alexander Alves Josino

Exoneração da servidora Margarida Treva. Aposentaria por idade.

Designa o Comitê Municipal de Arboviroses rn  

Confere função gratificada ao servidor para o cargo que especifica

Dispõe sobre designação da Comissão de Planejamento

Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentos com base na Lei Federal

Confere função gratificada ao servidor para o cargo que especifica