Envios recentes

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2021, para manutenção do programa piscicultura em TERRAS DOURADAS no Município de Pedra Dourada MG, e dá outras provi 25/09/2021

Autoriza a criação do Programa de Piscicultura em Terras Douradas, e dá outras providências 25/09/2021

Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$250.000,00 por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências 25/09/2021

Revoga o inciso VI, alíneas a, b e c, do Artigo 81 da Lei Nº. 705 2012 25/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ao Estado de Minas Gerais, terreno para construção de prédio escolar, e dá outras providências 23/09/2021

Revoga o Projeto Conexão Dourada e institui o Projeto Conexão Social, com os novos critérios para distribuição de pontos de acesso à rede municipal de computadores, e dá outras providências 10/09/2021

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 05/08/2021

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Pedra Dourada e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedra Dourada alienar bens imóveis rurais através de leilão público e dá outras providências

CRIA PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL ÀS ENTIDADES VULNERÁVEIS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA MANUTENÇÃO DO PASEV

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. ( LDO 2021 )

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

ALTERA VALOR DO ARTIGO 2º DA LEI 889 DE 03 DE JUNHO DE 2020 PARA MANUTENÇÃO DO PASEV

Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores do município de Pedra Dourada Dourada-MG e dá outras providências

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Dispõe sobre gratificação dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pedra Dourada

Altera a Lei n° 649, de 23 de setembro de 2009 e contém outras providências

Autoriza o Município de Pedra Dourada a conceder premiação aos blocos carnavalescos tradicionais do Município

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.