Envios recentes

Regulamenta a Lei de Liberdade Econômica

Comitê de Arboviroses rn  

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada.

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos meses de março a junho e de setembro a dezembro de 2023

Institui Gratificação Especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em plantões durante a realização da festividade em comemoração ao aniversário da cidade.

Institui Gratificação especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saude

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021

Autoriza o município de Pedra Dourada celebrar convênio com Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia.

Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021.

Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores da Câmara.

Estima receita e fixa Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023, e dá outras providências 22/11/2022

Acrescenta o inciso VII ao Artigo 70 e cria o Artigo 80-A, à Lei Municipal Nº. 705 2012, e dá outras providências 17/11/2022

Altera a Lei Municipal Complementar Nº. 001 de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências 03/11/2022

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 21/10/2022

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento municipal de 2022 para construção da 'Escola Estadual Maria da Conceição Gonçalves Carrara' no Município de Pedra Dourada 07/10/2022

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - TAXI, e dá outras providências 06/10/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LDO 2023, e dá outras providências 06/10/2022

Regulamenta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências 17/08/2022

Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº. 924 2021 06/07/2022