Envios recentes

Dispõe sobre a prorrogação da vigência e eficácia do Decreto nº 001-A, de 30 de janeiro de 2013.

Dispõe sobre a incidência e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no âmbito do município de Pedra Dourada e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para construção de um Centro Público de Convivência e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, Manutenção do Programa Segundo Tempo do Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, Manutenção do Programa Seleção do Futuro do Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração dos servidores municipais ativos e inativos do município de Pedra Dourada e contém outras providências

Altera vaga para os cargos que mencionam, todos da Lei Municipal n° 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários do município de Pedra Dourada e dá outras providências

Ficam criados cargos públicos na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.

Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e da outras providências

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Municipal de Pedra Dourada, suas respectivas Secretarias, institui as competências de cada órgão e dá outras providências.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MPE) NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA -MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as normas relativas às obras e posturas no Município de Pedra Dourada e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Pedra Dourada e dá outras providências.